AVISO LEGAL

Última atualização: 2 de setembro de 2026

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website bonedobairro.pt.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita as condições estabelecidas no presente Aviso Legal, sem prejuízo das restantes políticas e Termos e Condições disponíveis no website.

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

O website bonedobairro.pt e a loja online Boné do Bairro são explorados por:

Titular: Gisela Sofia Amado Abreu
Nome comercial: Boné do Bairro
NIF: 223 193 542
Morada: Praceta António de Albuquerque, Portugal
Email: shop@bonedobairro.pt
Website: bonedobairro.pt

Para qualquer questão relacionada com o website, produtos, encomendas ou informação legal, poderá contactar-nos através do email shop@bonedobairro.pt.

2. OBJETO DO WEBSITE

O website bonedobairro.pt destina-se à apresentação e comercialização dos produtos da marca Boné do Bairro, bem como à divulgação de conteúdos, coleções, novidades, eventos e outras informações relacionadas com a marca.

A utilização deste website deverá ser efetuada de forma lícita e de acordo com a legislação aplicável.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos presentes neste website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Isto inclui, nomeadamente:

• Nome e identidade visual Boné do Bairro;

• Logótipos;

• Grafismos;

• Desenhos e ilustrações;

• Designs de bordados;

• Fotografias;

• Vídeos;

• Textos;

• Elementos gráficos;

• Conteúdos de comunicação e publicidade;

• Apresentação e elementos originais desenvolvidos para a marca.

Salvo indicação em contrário, estes conteúdos pertencem ao Boné do Bairro ou são utilizados com a autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, exploração comercial ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e expressa do respetivo titular dos direitos.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para qualquer finalidade ilícita ou suscetível de prejudicar o Boné do Bairro, outros utilizadores ou terceiros.

É expressamente proibido:

• Tentar obter acesso não autorizado ao website ou aos seus sistemas;

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;

• Interferir com o funcionamento ou segurança do website;

• Utilizar os conteúdos do website de forma que viole direitos de propriedade intelectual;

• Recolher ou utilizar dados de outros utilizadores sem autorização;

• Utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilícitas.

5. INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA

O Boné do Bairro procura assegurar que as informações apresentadas no website são corretas, claras e atualizadas.

Poderão, contudo, ocorrer erros ou omissões involuntárias.

As características dos produtos, disponibilidade, preços e demais condições aplicáveis às compras encontram-se descritas nas respetivas páginas e nos Termos e Condições da loja.

As imagens dos produtos procuram representar os artigos da forma mais fiel possível. Poderão existir pequenas diferenças de cor resultantes do dispositivo, monitor ou respetivas definições.

Nos produtos que envolvam processos artesanais, bordados ou outros métodos de produção, poderão existir pequenas variações próprias do processo de fabrico.

6. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

Procuramos manter o website disponível e em correto funcionamento.

No entanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos ou circunstâncias fora do nosso controlo.

O Boné do Bairro não garante que o website esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

7. LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador.

O Boné do Bairro não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade de websites externos.

Recomendamos que consulte os termos e políticas aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para obter informações detalhadas sobre a recolha e tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no website.

9. COOKIES

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento quando legalmente exigido, para análise, personalização e publicidade.

As preferências relativas a cookies poderão ser geridas através das opções disponibilizadas no website.

10. COMPRAS NA LOJA ONLINE

As compras realizadas através de bonedobairro.pt encontram-se sujeitas aos nossos Termos e Condições, Política de Envios e Política de Devoluções e Reembolsos.

Recomendamos a leitura destas condições antes de efetuar uma encomenda.

11. LIVRO DE RECLAMAÇÕES

O consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

A ligação para o Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponibilizada no website.

12. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, 116, 2.º
1100-207 Lisboa
Tel.: 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Para mais informações sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, poderá consultar o Portal do Consumidor.

13. ALTERAÇÕES AO AVISO LEGAL

O Boné do Bairro reserva-se o direito de atualizar ou alterar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

15. CONTACTOS

Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal ou com o website, poderá contactar:

Boné do Bairro
Responsável: Gisela Sofia Amado Abreu
NIF: 223 193 542
Morada: Praceta António de Albuquerque, Portugal
Email: shop@bonedobairro.pt
Website: bonedobairro.pt